Uma sala fechada por causa de uma vidraça

Sobre fazer cultura em Irecê, o direito à cidade e o tempo de quem cria.

Há poucas semanas, a notícia de que a Praça CEU tinha sido reformada circulou pela cidade. Fui até lá e encontrei a grama aparada, a pintura nova e um lugar mais bonito de olhar. Quando entrei, porém, os banheiros, as salas e o auditório mostravam que a reforma ainda não tinha chegado aos espaços onde a cultura de fato acontece.

Escrevo este texto como artista, produtor cultural e arquiteto. Não quero apontar culpados. Quero registrar uma situação que muita gente do setor cultural do Território de Irecê vive hoje e pensar, com a ajuda de leis e de autores que estudam a cultura e a cidade, no que ela revela. A ideia é transformar uma experiência pessoal em uma conversa pública, porque o que acontece com um artista quase sempre diz respeito a muitos outros.

Cultura é direito, e direito precisa de lugar.

A Constituição Federal de 1988 trata a cultura como um direito de todos. O artigo 215 é direto ao afirmar que o Estado tem a obrigação de garantir esse direito e de apoiar quem produz cultura no país:

“O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais.” (BRASIL, 1988, art. 215)

Em 2012, a Emenda Constitucional nº 71 acrescentou o artigo 216-A, que criou o Sistema Nacional de Cultura e definiu que as políticas públicas do setor devem ser democráticas e permanentes, pactuadas entre União, estados, municípios e sociedade. A palavra permanente importa aqui. Ela indica que a cultura não deveria depender de ações pontuais, de uma reforma isolada ou de um evento de ocasião, e sim de uma estrutura que funcione de forma contínua.

A filósofa Marilena Chaui, que foi secretária municipal de Cultura de São Paulo entre 1989 e 1992, chamou essa ideia de cidadania cultural. Para ela, o papel do poder público não é produzir cultura no lugar da sociedade, nem tratá-la como entretenimento ou propaganda, mas garantir as condições para que as pessoas possam criar, ter acesso ao que é criado e participar das decisões sobre a política cultural. Nessa perspectiva, um equipamento cultural fechado ou sem condições de uso é mais do que um problema de manutenção, porque interrompe o exercício de um direito.

A pesquisadora Isaura Botelho ajuda a entender essa diferença ao separar duas dimensões da cultura. A dimensão antropológica está no cotidiano, nos modos de viver, de falar, de festejar e de se relacionar. A dimensão sociológica é a da produção organizada, que depende de espaços, de recursos, de formação e de circuitos de circulação. As políticas públicas atuam com mais força sobre essa segunda dimensão, e é justamente nela que uma sala sem condições de uso, um auditório parado ou um recurso que não chega fazem diferença.

IMAGEM 1- PRAÇA CEU DE ARTES IRECÊ BAHIA-2026 FONTE: ACERVO PRÓPRIO.

O que a reforma mostra e o que ela deixa de fora.

Na arquitetura, aprendemos que um edifício público se mede pelo uso que ele permite. Uma fachada pintada melhora a percepção do lugar, e isso tem valor. Mas um equipamento cultural existe para receber oficinas, ensaios, exposições, apresentações e encontros. Para isso, ele precisa de banheiros funcionando, salas seguras, auditório em condições e um plano de manutenção que não dependa de urgência.

As Praças CEU, os Centros de Artes e Esportes Unificados, foram criadas pelo governo federal a partir de 2010 justamente para levar a bairros e cidades com pouca oferta cultural um equipamento que reunisse cultura, esporte, lazer, formação e serviços públicos no mesmo lugar. A proposta é que esses espaços sejam usados pela comunidade de forma intensa e diária. Quando a reforma se concentra no que se vê de fora, a praça fica bonita na foto e continua difícil de usar, e o objetivo original do equipamento se perde.

O Estatuto da Cidade, a Lei nº 10.257 de 2001, ajuda a ler essa situação pelo urbanismo. Entre as diretrizes da política urbana, o artigo 2º garante o direito a cidades sustentáveis, entendido como o direito à terra urbana, à moradia, à infraestrutura, aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer. Os equipamentos culturais fazem parte dessa infraestrutura. Uma cidade que tem uma praça cultural mas não consegue mantê-la aberta e funcionando oferece esse direito apenas pela metade.

Isso não costuma ser má intenção. Muitas vezes é falta de planejamento de manutenção, de orçamento contínuo e de escuta de quem usa o espaço. Por isso a pergunta que importa é para quem e para que o espaço está sendo preparado, e não apenas se ele foi reformado.

Uma memória da praça.

Eu me lembro bem de quando a Praça CEU foi inaugurada. Eu era adolescente e skatista, e a pista ficou pronta antes da inauguração oficial. Fomos expulsos dela várias vezes, porque o espaço estava terminado, mas ainda esperava a data da cerimônia para ser entregue. A gente só queria usar o que tinha sido construído para nós.

Anos depois, já atuando na gestão de infraestrutura da educação, me envolvi em outra discussão sobre a praça: a proposta de cercá-la com grades, justificada pela segurança. Defendi que o caminho era o contrário, que uma praça aberta e ocupada é mais segura do que uma praça fechada. Perdi essa discussão, e a praça foi gradeada. Com o tempo, e com muita pressão popular, a prefeitura reviu a decisão e retirou as grades.

Essa história ajuda a entender a situação atual. Jane Jacobs mostrou que a segurança de um espaço público vem das pessoas que o usam, dos olhos atentos de quem circula, e não das barreiras que o isolam. As grades afastaram exatamente quem cuidava da praça. Uma sala fechada por falta de manutenção produz um efeito parecido: o equipamento existe, mas a comunidade fica do lado de fora. Desde a inauguração, a Praça CEU passou por momentos em que estava pronta e, mesmo assim, não podia ser usada. E toda vez que ela voltou a funcionar, foi porque as pessoas insistiram em ocupá-la mesmo com o ambiente em condições ruins de funcionamento, (Sanitários e copas desativados, Ar condicionados sem funcionamento, Piso da sala multiuso irregular, junto com portas e esquadrias danificadas, Som defeituoso, entre outras).

IMAGEM 2- PREFEITOS E SECRETARIO CAMINHAM SOB PRAÇA CEU DE ARTES IRECÊ BAHIA-2026, FONTE: PREFEITO ANUNCIA REQUALIFICAÇÃO COMPLETA DA PRAÇA CEU EM IRECÊ – Lider Noticias

O ABORDAR e a sala que não abriu

O ABORDAR é um projeto da artista Jaine, contemplado pela PNAB estadual, do qual eu faço a coordenação. A exposição prevista nele foi pensada para uma sala da Praça CEU. Nos últimos três meses, tentamos conversar com a secretaria municipal responsável pelo espaço. Algumas reuniões foram marcadas e não aconteceram. Fizemos então o pedido formal da sala por ofício, e a resposta foi que ela não pode ser usada porque a vidraça ainda não foi consertada.

Com isso, a exposição corre o risco de ser adiada. O recurso existe e o projeto está organizado, mas sem o espaço o cronograma fica parado. Conto esse caso porque ele mostra como a cultura depende de coisas simples. Não estamos falando de grandes obras, e sim de uma sala que funcione e de uma conversa que aconteça.

Esse caso mostra também como as políticas culturais dependem da cooperação entre os entes federativos. O recurso veio do governo do estado, por meio de uma política nacional, mas o espaço é municipal. O Sistema Nacional de Cultura foi pensado exatamente para que essas esferas trabalhem juntas. Quando um projeto aprovado pelo estado não encontra o espaço público da cidade disponível, o investimento feito perde parte do seu efeito e o público local deixa de receber algo que já estava pago e planejado para ele.

IMAGEM 3- EXPOSIÇÃO ABORDAR 01 2025, FONTE: ACERVO PRÓPRIO.

A PNAB e o tempo de quem executa.

A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, instituída pela Lei nº 14.399 de 2022, é uma das maiores conquistas recentes da cultura brasileira. Ela prevê o repasse de recursos da União para estados, Distrito Federal e municípios, com programação de até três bilhões de reais por ano, e permite que artistas de cidades como Irecê tenham acesso a fomento sem depender só dos grandes centros. Entre as suas finalidades, a lei menciona expressamente a de

“garantir o financiamento e a manutenção de ações, de espaços, de ambientes” (BRASIL, 2022, art. 2º, II)

A própria lei, portanto, reconhece que fomentar cultura inclui manter espaços. Ela prevê, entre as ações possíveis, a manutenção de centros culturais e o subsídio a espaços artísticos que desenvolvem atividades regulares. A política foi desenhada para que o recurso e o lugar caminhem juntos.

Pelo Casulo Criativis, acompanhamos e mentoramos artistas que foram selecionados nos editais da PNAB municipal 2026. Os projetos foram aprovados, mas os recursos ainda não chegaram a quem vai executar. Para quem está de fora, pode parecer apenas um atraso administrativo. Para esses artistas, cada mês de espera é um mês a menos para produzir, contratar equipe, comprar material, divulgar e prestar contas.

A execução estava prevista para acontecer de 5 a 15 de novembro. Com o atraso no pagamento, os próprios artistas se reuniram e mostraram à gestão que não seria possível realizar os projetos com qualidade com tão pouco tempo entre receber o recurso e executar. A partir dessa mobilização, o período foi adiado para 18 a 27 de fevereiro de 2027.

Essa solução tem amparo na legislação. O Marco Regulatório do Fomento à Cultura, a Lei nº 14.903 de 2024, prevê a

“prorrogação de ofício realizada pela administração pública quando esta der causa a atraso na liberação de recursos” (BRASIL, 2024, art. 17, § 1º, I)

Em outras palavras, a lei reconhece que o tempo de execução é um direito de quem foi selecionado e que o atraso no repasse não pode recair sobre o artista. O adiamento foi uma conquista coletiva e mostra que o diálogo funciona quando o setor se organiza. Mas ele só resolve o problema se o pagamento chegar com antecedência suficiente para que o trabalho seja feito com calma e responsabilidade.

Uma história que se repete.

O professor Antonio Albino Canelas Rubim, da Universidade Federal da Bahia, é um dos principais estudiosos das políticas culturais no país. Ao analisar a trajetória dessas políticas, ele identificou o que chamou de tristes tradições: a ausência do Estado em muitos momentos, o autoritarismo em outros e, sobretudo, a instabilidade, com programas que começam e são interrompidos, instituições que mudam a cada gestão e ações que não se sustentam no tempo.

A situação que vivemos em Irecê é um retrato local dessa instabilidade. Existe a lei, existe o recurso, existe o equipamento, mas as partes não se encontram no tempo certo. O desafio, como aponta Rubim, é transformar ações eventuais em políticas de Estado, com regularidade, planejamento e participação.

Quando assumiu o Ministério da Cultura, em 2003, Gilberto Gil descreveu o papel que imaginava para a política cultural com uma imagem que ficou conhecida:

“fazer uma espécie de do-in antropológico, massageando pontos vitais, mas momentaneamente desprezados ou adormecidos, do corpo cultural do país.” (GIL, 2003)

O interior do Brasil está cheio desses pontos vitais. O Território de Irecê tem uma produção cultural intensa, com música, artes visuais, dança, hip-hop, artesanato, teatro e festas populares. Políticas como a PNAB chegaram para alcançar esses lugares, e o resultado delas depende de que o recurso chegue a tempo e de que os espaços estejam prontos para receber o que é produzido.

Arte também é trabalho.

Existe ainda a ideia de que fazer arte é algo que se resolve com boa vontade. Mas um projeto cultural envolve planejamento, orçamento, cronograma, equipe e responsabilidade com o dinheiro público. O artista selecionado num edital assume compromissos legais e precisa cumprir prazos e prestar contas.

O sociólogo francês Pierre Bourdieu mostrou que o acesso à cultura não se distribui de forma igual na sociedade. Quem cresce perto de museus, teatros e bibliotecas acumula repertório e oportunidades, enquanto quem vive longe desses espaços tem mais dificuldade de acessar e de produzir dentro dos circuitos reconhecidos. Para uma cidade do interior, cada equipamento cultural funcionando é uma forma concreta de reduzir essa distância.

O antropólogo Clifford Geertz definiu a cultura a partir de uma imagem que ajuda a entender por que ela não é supérflua:

“o homem é um animal amarrado a teias de significados que ele mesmo teceu” (GEERTZ, 1989, p. 15)

A cultura é o que dá sentido à vida em comum. Quando o espaço não está disponível ou o recurso não chega, o artista atrasa um trabalho que já estava organizado, e o público perde o acesso a algo que foi pensado para ele. Isso afeta também a confiança das pessoas nas políticas culturais, que são justamente o que permite a quem vive no interior continuar criando no lugar onde mora.

O direito à cidade passa pela cultura.

O filósofo Henri Lefebvre, ao formular a ideia de direito à cidade no fim dos anos 1960, defendia que a cidade deveria ser entendida como obra coletiva, e não apenas como mercadoria ou conjunto de serviços. O direito à cidade incluiria o direito de participar, de se apropriar dos espaços e de criar. A arte, nessa leitura, é uma das formas mais diretas de exercer esse direito, porque transforma o espaço em lugar de encontro e de expressão.

O geógrafo baiano Milton Santos insistia que a cidadania se constrói no lugar, no cotidiano, na relação entre as pessoas e o território em que vivem. Para ele, um morador que não tem acesso aos bens e serviços essenciais da cidade vive uma cidadania incompleta. A filósofa Hannah Arendt, por sua vez, entendia o espaço público como o lugar onde as pessoas aparecem umas para as outras, falam, agem e constroem algo em comum. Uma praça cultural é exatamente esse tipo de espaço. Quando as suas salas ficam fechadas, a cidade perde um dos lugares onde a vida pública poderia acontecer.

IMAGEM 4- CONVOCAÇÃO DOS CONSELHEIROS DE CULTURA NOVEMBRO 2026; FONTE: ACERVO PRÓPRIO.

O que pode ser feito

Acredito que esse cenário tem solução e que ela passa por diálogo. Alguns caminhos possíveis:

•         um cronograma público de pagamento dos recursos da PNAB municipal, com prazo suficiente antes do novo período de execução, em fevereiro;

•         um plano de manutenção para os equipamentos culturais da cidade, com atenção ao que garante o uso, como banheiros, salas e auditório;

•         o uso efetivo do Conselho Municipal de Cultura, que já foi instituído em Irecê, como espaço regular de escuta e de acompanhamento entre a gestão e quem faz cultura no território, como prevê o Sistema Nacional de Cultura. O conselho existe, e o próximo passo é que essas pautas cheguem até ele e sejam tratadas ali;

•         a indicação de espaços alternativos quando um equipamento estiver indisponível, para que projetos aprovados, sejam municipais, estaduais ou federais, não parem;

•         a transparência sobre o uso dos recursos destinados à cultura, com informações acessíveis para artistas e para a população.

Para terminar.

A Praça CEU é um espaço público e foi feita para ser ocupada pela comunidade. Quero ver aquele lugar cheio de exposições, oficinas, ensaios e gente circulando. Continuo disponível para conversar e construir, junto com a gestão, uma saída para a sala e para os projetos que estão esperando.

Se você é artista, produtor ou foi selecionado na PNAB no Território de Irecê, compartilhe a sua experiência. Quanto mais a gente conhecer a situação de cada um, mais fácil fica construir soluções para todos.

Referências

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BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Arts. 215, 216 e 216-A (incluído pela Emenda Constitucional nº 71, de 2012).

BRASIL. Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001. Estatuto da Cidade.

BRASIL. Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022. Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. (Texto atualizado.)

BRASIL. Lei nº 14.903, de 27 de junho de 2024. Estabelece o marco regulatório do fomento à cultura.

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RUBIM, Antonio Albino Canelas. Políticas culturais no Brasil: tristes tradições, enormes desafios. In: RUBIM, A. A. C.; BARBALHO, A. (orgs.). Políticas culturais no Brasil. Salvador: EDUFBA, 2007.

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